Garantia e Devoluções

Não está satisfeito com a sua encomenda? Mudou de ideia?

Não há problema. Na Stendio queremos que compre com total tranquilidade, por isso dispõe de 90 dias consecutivos a partir da receção da sua encomenda para devolver ou trocar qualquer produto nas condições indicadas abaixo. Este prazo é uma melhoria comercial oferecida pela Stendio e amplia o prazo legal de 14 dias previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, relativo aos contratos celebrados à distância.

Se o produto apresentar algum defeito ou falta de conformidade, dispõe de uma garantia de 3 anos a partir da data de entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

De seguida, explicamos como funciona todo o processo, passo a passo.

Direito de livre resolução

Se estiver dentro do prazo de 90 dias, pode devolver a sua encomenda sem necessidade de apresentar qualquer justificação.

No entanto, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a produtos personalizados ou feitos de acordo com as especificações do cliente, pelo que não serão aceites devoluções destes produtos, exceto em caso de defeito ou falta de conformidade.

Como posso fazer a devolução?

Para exercer o direito de livre resolução, deverá comunicá-lo através de email para [email protected], indicando o produto que pretende devolver (se quiser, pode anexar o formulário de devolução disponível no final desta página, embora não seja obrigatório). Se preferir, também pode gerir o processo através da sua área de cliente.

Entraremos em contacto consigo o mais rapidamente possível. Ainda assim, não precisa de se preocupar: o prazo começa a contar a partir da sua notificação, independentemente do momento em que o pedido seja processado.

Condições da devolução

Para que a devolução seja aceite, o produto deverá cumprir as seguintes condições:

• O pedido deve ser efetuado dentro do prazo estabelecido.
• O produto não deve ter sido utilizado para além do necessário para verificar a sua natureza e características.
• Deve ser devolvido em boas condições, preferencialmente com a embalagem original.
• Não deve tratar-se de um produto personalizado ou feito de acordo com as especificações do cliente.

Custos da devolução

Os custos de devolução dependem da zona a partir da qual o envio é realizado. A nossa equipa informá-lo-á, em cada caso, sobre as condições e custos aplicáveis.

Caso tenha de enviar o produto por sua conta, a morada de devolução é a seguinte:

Stendio - eCommProjects
Avda. San Andres 83
24010 Trobajo del Camino, León (Espanha)

Para envios provenientes de fora do território aduaneiro da União Europeia, os custos alfandegários poderão ser deduzidos ao valor a reembolsar.

Reembolso

Após receção do produto e verificação do seu estado, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias consecutivos a contar da receção ou da prova do envio da devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo indicação expressa em contrário por parte do cliente.

Será reembolsado o valor total pago, incluindo os custos de envio standard. Caso tenha sido selecionado envio prioritário, apenas será reembolsado o valor correspondente ao envio standard.

Em devoluções parciais, os custos de envio não serão reembolsados.

Caso se verifique uma utilização indevida do produto que resulte numa desvalorização, poderá ser aplicada uma redução proporcional no montante a devolver.

Garantia e reclamações

Se tiverem passado mais de 90 dias consecutivos, mas menos de 3 anos desde a receção do produto, poderá acionar a garantia nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Basta enviar um email para [email protected] ou abrir uma reclamação na sua área de cliente indicando o problema.

Se se confirmar que existe um defeito, recolheremos o produto sem custos e procederemos à sua reparação ou substituição. Caso não seja possível reparar ou substituir, será efetuado o reembolso do valor pago.

Nestes casos, a Stendio assumirá os custos da devolução e do novo envio.

A garantia cobre apenas defeitos de origem e não inclui danos resultantes de uso indevido, manipulação ou alteração do produto. A confirmação da encomenda serve como comprovativo de garantia. A Stendio reserva-se o direito de recusar reclamações caso se comprove que o produto não apresenta defeito, nos termos da legislação aplicável.

Incidências na encomenda

Se, ao receber a sua encomenda, verificar que faltam produtos ou que recebeu artigos incorretos, dispõe de 7 dias consecutivos desde a entrega para nos informar. Pode fazê-lo através de [email protected] ou da sua área de cliente. A nossa equipa enviará os produtos corretos com a maior brevidade possível.

Entrega e transporte

Se, por motivos imputáveis ao cliente (e não à transportadora ou à Stendio), a encomenda não puder ser entregue na morada indicada, a Stendio terá até 30 dias para proceder a um novo envio. Reservamo-nos o direito de cobrar novamente os custos de envio, mesmo que tenham sido gratuitos na compra inicial.

A Stendio não se responsabiliza por atrasos na entrega quando estes sejam imputáveis à transportadora ou a situações de força maior.

Se tiver selecionado envio prioritário, mas receber a encomenda como envio standard devido a uma incidência interna, poderá solicitar o reembolso da diferença entre os dois métodos.

Formulário de livre resolução

À atenção de:

Denominação social: eCommProjects Internet S.L.
Morada: C/Azorín 140, 24010 León, León (Espanha)
Contacto: [email protected]
Telefone: +34 987 00 22 77
NIF: ES B24711269

Pela presente comunico/comunicamos que exerço/exercemos o direito de livre resolução do contrato de compra e venda do seguinte bem adquirido na vossa empresa.

Encomenda recebida em:
Em nome de:
Morada de entrega:
Assinatura e data: