Aviso Legal

Informação geral para o cumprimento das obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico.

Designação: eCommProjects Internet S.L.
CIF: ES B24711269
Morada: C/Azorín 140, 24010 León, León, Espanha
E-mail: [email protected]
Telefone: +34 987 00 22 77
Dados Cadastrais: Inscrição no Registo Comercial de León, tomo 1324, folha 180, página nº LE-25015, inscrição 1ª.

O site stendio.pt é propriedade de eCommProjects Internet S.L..

O acesso e a utilização do site stendio.pt conferem a condição de utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas das condições incluídas no presente aviso legal.

eCommProjects Internet S.L. não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização incorreta, inadequada, indevida ou ilícita das informações disponibilizadas nas páginas de Internet de stendio.pt.

Da mesma forma, o site stendio.pt pode conter ligações (links) para páginas de terceiros que eCommProjects Internet S.L. não pode controlar, pelo que não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos que possam aparecer nessas páginas. A existência dessas ligações não implica qualquer tipo de relação, associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

eCommProjects Internet S.L. não assume qualquer responsabilidade relativamente aos conteúdos ou informações publicados por terceiros no site. No entanto, em conformidade com a Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), coloca-se à disposição das autoridades competentes, colaborando ativamente na remoção ou bloqueio de conteúdos que possam violar a legislação em vigor, os direitos de terceiros ou que sejam contrários à ordem pública.

Caso algum utilizador considere que existe no site algum conteúdo suscetível dessa natureza, poderá notificá-lo de imediato através dos meios de contacto indicados.

A entidade eCommProjects Internet S.L. é titular de todos os conteúdos do site ou, quando aplicável, dispõe de licença ou autorização suficiente para a sua utilização. A reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos do site, por qualquer meio ou suporte, sem autorização prévia, expressa e por escrito de eCommProjects Internet S.L. ou, quando aplicável, do titular dos direitos correspondentes, constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e poderá dar origem ao exercício das ações legais correspondentes.

Para aceder a alguns dos serviços e/ou produtos oferecidos através do site, o utilizador deverá fornecer determinados dados pessoais. eCommProjects Internet S.L. cumpre o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Pode obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados na secção de Política de Privacidade.

Para a contratação de produtos ou serviços através do site, o utilizador deverá consultar e aceitar previamente as Condições Gerais de Contratação, disponíveis na respetiva secção.

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, relativo ao livro de reclamações, eCommProjects Internet S.L. informa que dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico ativo.

O utilizador poderá apresentar reclamações através da plataforma oficial disponível no seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site stendio.pt, propriedade de eCommProjects Internet S.L., bem como todos os seus conteúdos (a título exemplificativo: imagens, posters, designs, ilustrações, fotografias, textos, elementos gráficos, código-fonte, estrutura e design), são propriedade de eCommProjects Internet S.L. ou de terceiros relativamente aos quais dispõe dos direitos de exploração necessários, estando protegidos de acordo com o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março), bem como pela legislação aplicável em matéria de propriedade industrial.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização, transformação ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos do site, por qualquer meio ou suporte, sem a autorização prévia, expressa e por escrito de eCommProjects Internet S.L. ou, quando aplicável, do titular dos respetivos direitos.

Em particular, os posters, designs e elementos gráficos comercializados através de Stendio estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. A sua aquisição confere ao cliente apenas um direito de uso pessoal e privado, de acordo com os limites estabelecidos na legislação em vigor, sendo expressamente proibida qualquer utilização comercial, incluindo, a título exemplificativo e não limitativo, a sua reprodução, revenda, distribuição, comunicação pública ou utilização com fins lucrativos.

É igualmente proibida a utilização dos conteúdos em plataformas de terceiros ou marketplaces, como Amazon, Etsy, eBay ou quaisquer outras, bem como a sua inclusão em catálogos, publicações ou redes sociais com fins comerciais ou qualquer outro canal de exploração económica, sem autorização prévia e por escrito de eCommProjects Internet S.L..

As marcas, nomes comerciais, logótipos e quaisquer outros sinais distintivos presentes no site são propriedade de eCommProjects Internet S.L. ou de terceiros, estando protegidos nos termos do Código da Propriedade Industrial (Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro), sendo proibida a sua utilização sem autorização prévia, expressa e por escrito. O acesso ao site não confere ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

eCommProjects Internet S.L. não concede qualquer licença ou autorização de uso sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial nem sobre os conteúdos do site, para além do estritamente necessário à navegação e do uso pessoal anteriormente indicado.

A empresa não se responsabiliza pela utilização indevida que os utilizadores possam fazer dos conteúdos do site nem pelas consequências que daí possam resultar.

Em caso de deteção de utilizações não autorizadas dos conteúdos, incluindo a sua reprodução ou comercialização em marketplaces ou plataformas digitais, eCommProjects Internet S.L. reserva-se o direito de solicitar a remoção imediata desses conteúdos, bem como de exercer todas as ações legais, judiciais ou extrajudiciais que lhe assistam, incluindo ações de cessação e indemnização por danos e prejuízos previstas no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sem prejuízo das eventuais responsabilidades previstas na legislação penal aplicável.

Servidores e serviços cloud

Informamos os clientes de que este website está alojado nos servidores de OVH Groupe SAS, cujo endereço de contacto é Rue Kellermann, 59100 Roubaix, França.

Para o CDN do website e o alojamento, são utilizados os Azure Cloud Services, propriedade da Microsoft Ireland Operations Ltd., com endereço 70 Sir John Rogerson's Quay, D02 R296 Dublin, Irlanda, e telefone de apoio ao cliente +353 1 515 1812.